Quatro anos depois. E não é que, uau, mais do que duplicou o troco para Lula investir

É uma diferença e tanto, em relação a 2003, quando assumiu o governo, sucedendo a Fernando Henrique Cardoso. No primeiro ano do segundo mandato, Luiz Inácio Lula da Silva poderá dispor, segundo o orçamento aprovado na quinta-feira, de R$ 27 bilhões para investir.

Mesmo que se desconte, deste total, o nem sempre aplicado montante oriundo das emendas parlamentares, algo como R$ 11 bilhões, ainda assim é um troco e tanto. Ah, é claro que, nas rubricas destinadas a investimentos, o valor é muito maior – algo como R$ 75 bilhões. Mas deste total, é preciso descontar o que será gasto com a previdência e, também, com o aumento do salário mínimo, fixado em R$ 380 – quase 12% adicionais, em relação aos R$ 350 ainda em vigor.

Sobre o dinheiro orçado para que Lula possa, se o usar bem, ajudar na sua própria idéia de crescimento da produção, leia reportagem de Sérgio Gobetti, da sucursal de Brasília do jornal O Estado de São Paulo, que publicou o material. A seguir:

”Governo tem R$ 75 bi a mais para gastar do que há 4 anos
Quase 44% do valor está comprometido com despesas ligadas a novo mínimo

O Congresso aprovou ontem um Orçamento que garante ao presidente Lula em 2007, R$ 75,2 bilhões a mais de recursos para gastar do que em 2003, primeiro ano do primeiro mandato. Esse valor equivale à diferença entre a receita líquida obtida em 2003, 19,36% do Produto Interno Bruto (PIB), e o volume estimado pelos parlamentares para o próximo ano, 22,69% do PIB – ou seja, 3,33% a mais do PIB.

Na prática, porém, nem todo dinheiro disponibilizado pelo aumento da arrecadação poderá ser gasto livremente. Dos R$ 75,2 bilhões extras, pelo menos 43,8% já estão comprometidos com as despesas da Previdência e outras vinculadas ao salário mínimo – que subirá para R$ 380 a partir de 1º de abril. É o caso dos benefícios pagos aos idosos e deficientes físicos, além do seguro-desemprego, que devem consumir R$ 29,5 bilhões do Orçamento, mas não entram no cálculo do déficit da Previdência.

A quantidade de idosos que têm direito ao salário mínimo pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), por exemplo, deve chegar a 1.348.921 no fim do próximo ano, 102,9% a mais do que os 664.875 de 2003. Os deficientes beneficiados pela mesada do governo também crescem 34,8% nas projeções do governo, passando de 1.036.365 pessoas em 2003 para 1.396.694 em 2007.

Se forem incluídos na conta os aumentos na folha de pessoal dos servidores públicos e nos gastos com o Bolsa-Família, sobe para 59,5% o volume de recursos adicionais já comprometidos com as despesas obrigatórias.

INVESTIMENTOS

Apesar disso, o espaço para investimentos que Lula terá em 2007 será significativamente mais amplo do que no início do primeiro mandato. No Orçamento aprovado ontem, o relator-geral, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), conseguiu embutir R$ 27 bilhões de investimentos, duas vezes e meia a mais do que o executado em 2003, em termos reais. É verdade que parte substancial desse acréscimo (R$ 11 bilhões) corresponde às emendas parlamentares, que o governo resiste em executar, por não concordar com a estimativa de receita do Congresso. Mas pelo menos os R$ 16 bilhões programados inicialmente pelo Ministério do Planejamento não devem sofrer com o tradicional bloqueio de início de ano…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal O Estado de São Paulo na internet, no endereço http://www.estado.com.br/editorias/2006/12/23/pol-1.93.11.20061223.16.1.xml.